Áreas de Atuação
Saiba em quais áreas podemos auxiliar você e sua empresa.
ÁREA CONTENCIOSA
Compreende a atuação em procedimentos administrativos e judiciais tais como; ações de constituição de servidão administrativa, desapropriação, indenização, expedição de alvarás judiciais, suscitação de dúvida, execuções fiscais, repetição de indébito, retificação de área, usucapião, extinção de condomínio, dentre outras.
Nosso escritório representa clientes em diversos segmentos, como infraestrutura, energia, telecomunicação, indústria, serviço e comércio, atuando em vários estados brasileiros.
DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
Na área do direito administrativo participamos de situações envolvendo contratos de gestão, relações entre estatais e órgãos de controle, negociação e renegociação de contratos de concessão, permissões e autorizações para exploração de serviços.
Podemos avaliar editais e elaborar a montagem de processos de Declarações de Utilidade Pública nas agências reguladoras nas áreas de energia (ANEEL), petróleo (ANP), transporte (ANTT), requisição de autorização e alvará de pesquisa, requerimento de lavra junto a Superintendência do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), em especial no que se refere às autorizações que afetem negócios societários.
Trabalhamos, também, na representação dos clientes nas diversas audiências e em disputas administrativas e judiciais envolvendo aspectos da Concessão, Permissão e Autorização nas áreas de energia.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A área fundiária relaciona-se a atuação em procedimentos administrativos e judiciais tais como: ações de constituição de servidão administrativa, desapropriação, indenização, expedição de alvarás judiciais, suscitação de dúvida, retificação de área, usucapião, desmembramento de área, constituição e extinção de condomínio, regularização de ITR e CCIR, averbação de reserva legal, dentre outras.
O escritório representa clientes em diversos segmentos, como infraestrutura, energia, telecomunicação, indústria serviço e comércio, atuando em vários Estados brasileiros e atua com foco no viabilidade de novos empreendimentos e regularização fundiária de empreendimentos já existentes, visando o cumprimento de prazos e obrigações da concessão.
MEIO AMBIENTE
O escritório conta com equipe especializada que atua nas questões jurídicas envolvendo as licenças ambientais para os empreendimentos, perante os órgãos ambientais, na defesa em ação civil pública, na elaboração de pareceres para subsidiar decisões estratégicas do ponto de vista ambiental, seja na esfera administrativa ou judicial.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O escritório atua nas questões tributárias relacionadas a diversificados empreendimentos, emitindo pareceres e promovendo defesas em autuações fiscais e demandas judiciais.
